III. Congresso Brasileiro de Guardas Municipais
“Zair Sturaro”
Relatório da participação dos GM:
GM: Siqueira
GM: Leonardo
GM: Carvalho
GM: Adelmo
GM: Valdecir
Realizado no dia 20,21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Araçatuba SP
Quanto ao congresso, cabe-nos relatar o seguinte:
O evento teve sua abertura às 09h30minHs do dia 20/06/2008, na Câmara Municipal de Araçatuba SP, com a palestra do Deputado: Arlindo Chinaquia, Presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião o Deputado Arlindo Chinaquia se comprometeu em por em votação a PEC534 que ampliará os poderes de atuação das Guardas Municipais. Com a aprovação da PEC534 as Guardas Municipais passarão a fazer a segurança da população de forma regulamentada, ou seja, de direito, pois de fato, isso já ocorre. A PEC534 apresentada pelo Senador: Romeu Tuma incluíra no texto da C.F. A palavra “População” e onde hoje, no ART.144 parágrafos 8º Constam que, “Os Municípios poderão Constituir Guardas Municipais para a proteção de seus Bens, Serviços e Estações, passará a constar.
“Zair Sturaro”
Relatório da participação dos GM:
GM: Siqueira
GM: Leonardo
GM: Carvalho
GM: Adelmo
GM: Valdecir
Realizado no dia 20,21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Araçatuba SP
Quanto ao congresso, cabe-nos relatar o seguinte:
O evento teve sua abertura às 09h30minHs do dia 20/06/2008, na Câmara Municipal de Araçatuba SP, com a palestra do Deputado: Arlindo Chinaquia, Presidente da Câmara dos Deputados. Na ocasião o Deputado Arlindo Chinaquia se comprometeu em por em votação a PEC534 que ampliará os poderes de atuação das Guardas Municipais. Com a aprovação da PEC534 as Guardas Municipais passarão a fazer a segurança da população de forma regulamentada, ou seja, de direito, pois de fato, isso já ocorre. A PEC534 apresentada pelo Senador: Romeu Tuma incluíra no texto da C.F. A palavra “População” e onde hoje, no ART.144 parágrafos 8º Constam que, “Os Municípios poderão Constituir Guardas Municipais para a proteção de seus Bens, Serviços e Estações, passará a constar.
Desta forma as Guardas Municipais passarão a ter o que ser entende por poder de policia ou atribuição de policia.
Ainda no 1º dia, após o almoço, nos dirigimos até a SSM (Secretária de Segurança Publicas), Onde conhecemos suas instalações e os Guardas Municipais que lá trabalham, além de conhecer-mos a rotinas de trabalho, tanto internos quanto nas ruas, inclusive no trânsito.
Ainda no 1º dia, após o almoço, nos dirigimos até a SSM (Secretária de Segurança Publicas), Onde conhecemos suas instalações e os Guardas Municipais que lá trabalham, além de conhecer-mos a rotinas de trabalho, tanto internos quanto nas ruas, inclusive no trânsito.
No 2º dia a 1º palestra foi sobre corregedoria, Ouvidoria e Matriz Curricular.
Ministrada: Inspetor César (Comandante da Guarda Municipal de Cabriúva).
O Inspetor César disse que está previsto na Lei Nº10. 826-03 Art.6º e regulamentada pelo decreto
Nº5. 123-04 Art.44 parágrafo único que todos os Municípios devem instituir Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal.
1º Corregedoria: Tem por finalidade a apuração das infrações disciplinar atribuída ao Guardas Municipais além de realizar inspeções e correções em qualquer unidade da Guarda Municipal.
2º Ouvidoria: É responsável por receber denúncia, sugestões, criticas e elogios e encaminhá-los ao órgão competente e também prestar informações e esclarecer duvidas.
3º Matriz Curricular: A Matriz Curricular e uma cartilha elaborada pelo SENASP (Secretária Nacional de Segurança Pública.) que visa padronizar a formação dos Guardas Municipais, criando assim, um padrão único de atendimento ao cidadão.
O SENASP também padronizou o modelo de identidade funcional e caracterização de viaturas.
O Inspetor César disse que está previsto na Lei Nº10. 826-03 Art.6º e regulamentada pelo decreto
Nº5. 123-04 Art.44 parágrafo único que todos os Municípios devem instituir Corregedoria e Ouvidoria da Guarda Municipal.
1º Corregedoria: Tem por finalidade a apuração das infrações disciplinar atribuída ao Guardas Municipais além de realizar inspeções e correções em qualquer unidade da Guarda Municipal.
2º Ouvidoria: É responsável por receber denúncia, sugestões, criticas e elogios e encaminhá-los ao órgão competente e também prestar informações e esclarecer duvidas.
3º Matriz Curricular: A Matriz Curricular e uma cartilha elaborada pelo SENASP (Secretária Nacional de Segurança Pública.) que visa padronizar a formação dos Guardas Municipais, criando assim, um padrão único de atendimento ao cidadão.
O SENASP também padronizou o modelo de identidade funcional e caracterização de viaturas.
A 2º Palestra deste dia foi sobre Assédio Moral.
Ministrada: Dr. João Moreira
Foi abordado por Dr. João Moreira que percorre todo Brasil, Proferindo palestra sobre o tema. É de sua Autoria também o 1º Livro sobre este assunto no Brasil e também o projeto de Lei que Tramita na Câmara Federal e a Lei Municipal, que já está em vigor na Cidade de São Paulo que caracterizar como crime a pratica de Assédio Moral.
Embora o Assédio Moral ainda não seja crime em todo Brasil as estatísticas mostraram que tal pratica vem causando muitos males as pessoas.
Pode causar estranheza a relação entre Assédio Moral e a realidade da Guarda Municipal. No entanto, segundo o palestrante isso ocorre com bastante freqüência entre superiores Hierárquicos, mau preparados, e seus subordinados. Essas atitudes devem vir a causar danos Psicológicos Irreversível.
A 3º Palestra foi sobre o uso de Armas não Letais na Guarda Municipal.
Ministrada: Sr. Sérgio de Mello (Prefeito de Guairá)
Falou sobre o grande retorno dos investimentos feito no armamento não-letal, uma vez que vidas forram preservadas e o Índice de Criminalidade baixou em torno de 80% após a aqui cisão da Armas A 2º Palestra deste dia foi sobre Assédio Moral.
Ministrada: Dr. João Moreira
Foi abordado por Dr. João Moreira que percorre todo Brasil, Proferindo palestra sobre o tema. É de sua Autoria também o 1º Livro sobre este assunto no Brasil e também o projeto de Lei que Tramita na Câmara Federal e a Lei Municipal, que já está em vigor na Cidade de São Paulo que caracterizar como crime a pratica de Assédio Moral.
Embora o Assédio Moral ainda não seja crime em todo Brasil as estatísticas mostraram que tal pratica vem causando muitos males as pessoas.
Pode causar estranheza a relação entre Assédio Moral e a realidade da Guarda Municipal. No entanto, segundo o palestrante isso ocorre com bastante freqüência entre superiores Hierárquicos, mau preparados, e seus subordinados. Essas atitudes devem vir a causar danos Psicológicos Irreversível.
A 3º Palestra foi sobre o uso de Armas não Letais na Guarda Municipal.
Ministrada: Sr. Sérgio de Mello (Prefeito de Guairá)
Falou sobre o grande retorno dos investimentos feito no armamento não-letal, uma vez que vidas forram preservadas e o Índice de Criminalidade baixou em torno de 80% após a aqui cisão da Armas
Ministrada: Dr. João Moreira
Foi abordado por Dr. João Moreira que percorre todo Brasil, Proferindo palestra sobre o tema. É de sua Autoria também o 1º Livro sobre este assunto no Brasil e também o projeto de Lei que Tramita na Câmara Federal e a Lei Municipal, que já está em vigor na Cidade de São Paulo que caracterizar como crime a pratica de Assédio Moral.
Embora o Assédio Moral ainda não seja crime em todo Brasil as estatísticas mostraram que tal pratica vem causando muitos males as pessoas.
Pode causar estranheza a relação entre Assédio Moral e a realidade da Guarda Municipal. No entanto, segundo o palestrante isso ocorre com bastante freqüência entre superiores Hierárquicos, mau preparados, e seus subordinados. Essas atitudes devem vir a causar danos Psicológicos Irreversível.
A 3º Palestra foi sobre o uso de Armas não Letais na Guarda Municipal.
Ministrada: Sr. Sérgio de Mello (Prefeito de Guairá)
Falou sobre o grande retorno dos investimentos feito no armamento não-letal, uma vez que vidas forram preservadas e o Índice de Criminalidade baixou em torno de 80% após a aqui cisão da Armas A 2º Palestra deste dia foi sobre Assédio Moral.
Ministrada: Dr. João Moreira
Foi abordado por Dr. João Moreira que percorre todo Brasil, Proferindo palestra sobre o tema. É de sua Autoria também o 1º Livro sobre este assunto no Brasil e também o projeto de Lei que Tramita na Câmara Federal e a Lei Municipal, que já está em vigor na Cidade de São Paulo que caracterizar como crime a pratica de Assédio Moral.
Embora o Assédio Moral ainda não seja crime em todo Brasil as estatísticas mostraram que tal pratica vem causando muitos males as pessoas.
Pode causar estranheza a relação entre Assédio Moral e a realidade da Guarda Municipal. No entanto, segundo o palestrante isso ocorre com bastante freqüência entre superiores Hierárquicos, mau preparados, e seus subordinados. Essas atitudes devem vir a causar danos Psicológicos Irreversível.
A 3º Palestra foi sobre o uso de Armas não Letais na Guarda Municipal.
Ministrada: Sr. Sérgio de Mello (Prefeito de Guairá)
Falou sobre o grande retorno dos investimentos feito no armamento não-letal, uma vez que vidas forram preservadas e o Índice de Criminalidade baixou em torno de 80% após a aqui cisão da Armas
O palestrante disse que ainda, passador quatro anos da aqui cisão das armas só foram efetuados três disparos sendo: 1ºfesta do peão de boiadeiro, outro no Carnaval. Curiosamente os dois foram no 1º dia dos eventos que da ir por diante transcorreram normalmente. Já no 3º disparo ocorreu na Cidade de Franca a 130 km de Guairá a onde um Alienado Mental ameaçava cometer suicídio. Após varias tentativa frustradas da Policias e do Bombeiro a Guarda Municipal de Guairá foi acionada; chegando ao local, ás 16h30minhs, e as 16h34minhs. Efetuou o único disparo pondo fim à coerência, que já se arrastava desde as 10h00minhs, sem causar danos a integridade física do doente.
A 1º Palestra do 3º dia foi de:
· Monitoramento e Prevenção Através de Câmeras.
Ministrada: Dr. Carlos Alexandre Braga (Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo)
Na oportunidade foram tiradas dúvidas sobre Utilização de Câmeras no monitoramento das vias e Instalação municipais. E ainda nesta oportunidade foram abordados sobre a Legalidade da utilização do Monitoramento uma vez que o Município tem total Autonomia sobre a fiscalização e proteção dos seus patrimônios. Confirmando a total legalidade deste serviço e o fato de que muitas das imagens capitadas são registradas pelas Autoridades para fins de elucidação de delitos.
A 2º Palestra foi sobre Técnicas Operacionais:
· Monitoramento e Prevenção Através de Câmeras.
Ministrada: Dr. Carlos Alexandre Braga (Inspetor da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo)
Na oportunidade foram tiradas dúvidas sobre Utilização de Câmeras no monitoramento das vias e Instalação municipais. E ainda nesta oportunidade foram abordados sobre a Legalidade da utilização do Monitoramento uma vez que o Município tem total Autonomia sobre a fiscalização e proteção dos seus patrimônios. Confirmando a total legalidade deste serviço e o fato de que muitas das imagens capitadas são registradas pelas Autoridades para fins de elucidação de delitos.
A 2º Palestra foi sobre Técnicas Operacionais:
Ministrada: Sr. Salatiel (Inspetor da Guarda Municipal de Arma em São Paulo)
Na oportunidade salientou a importância de que a Guarda Municipal tem um bom preparo Operacional trazendo assim a credibilidade dos seus atos perante a população.
Em segundo momento, demonstrou na pratica algumas Técnicas de Abordagem que podem ser efetuada pelos Guardas Municipais.
Após a palestra de Técnicas Operacionais foi feita uma demonstração da utilização de cães no patrulhamento da Cidade pela Guarda Municipal de São Vicente e da Guarda Portuária de Santos. Confirmando assim a eficiência e a necessidade de implantação de serviços na Guarda Municipal.
Encerando o evento foram apresentados vídeos institucionais das Guardas Municipais Jaboatão dos Guararapes, Araçatuba entre outros. E também forram entregues prêmios a Guardas Municipais e o seu Integrante.
Em segundo momento, demonstrou na pratica algumas Técnicas de Abordagem que podem ser efetuada pelos Guardas Municipais.
Após a palestra de Técnicas Operacionais foi feita uma demonstração da utilização de cães no patrulhamento da Cidade pela Guarda Municipal de São Vicente e da Guarda Portuária de Santos. Confirmando assim a eficiência e a necessidade de implantação de serviços na Guarda Municipal.
Encerando o evento foram apresentados vídeos institucionais das Guardas Municipais Jaboatão dos Guararapes, Araçatuba entre outros. E também forram entregues prêmios a Guardas Municipais e o seu Integrante.
